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Ministério Público se manifesta contra às mudanças no Código Florestal
Representantes do ministério público de todo País, da Rede Latino-Americana de Ministérios Públicos e entidades judiciais que atuam na área ambiental entregaram nesta quarta-feira, 18, ao vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia, moção de repúdio e nota técnica contra às propostas de mudanças no Código Florestal Brasileiro, que estão em discussão na Casa.

Entre os pontos graves destacados na nota técnica está a redução dos limites de área de preservação ambiental (APPs), a dispensa de reserva legal para propriedades de até quatro módulos fiscais e a anistia a quem desmatou ilegalmente até julho de 2008. O encontro aconteceu logo após ato público que contou também com a presença de deputados e representantes de ONGs ambientais: Planeta Verde, Greenpeace, SOS Mata Atlântica e ISA.

O deputado Fábio Ramalho (PV-MG), um dos apoiadores do encontro, ressaltou a relevância do movimento em defesa da atual legislação ambiental brasileira. "Essas propostas não representam nenhum avanço, o que se vê são estímulos para novos desmatamentos e perdão de multas para inúmeros infratores. Trata-se de uma verdadeira sentença de morte as práticas sustentáveis construídas ao longo de 45 anos", disse.

Os promotores se disseram muito preocupados com os impactos ambientais que as alterações no Código Florestal podem provocar e ressaltaram que o debate não envolveu toda a sociedade e que, na verdade, a legislação atual é moderna, de vanguarda, e não precisa ser mudada, mas colocada em prática.

"Nós viemos manifestar nossa preocupação com as alterações propostas pois elas são contrárias aos interesses do Brasil e da legislação. Nossa posição é absolutamente contrária a essas mudanças e queremos pedir que os deputados também se posicionam contrários a esse projeto" disse o organizador do manifesto, o presidente da Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Jarbas Soares Júnior.

A Rede Latino-Americana de Ministérios Públicos Ambientais apresentou carta em defesa da legislação em vigor no Brasil. Para o representante do Ministério Público do Paraguai, Jorge Sosa Garcia, o código brasileiro serviu de exemplo para que países como Paraguai, Peru e Equador aprovassem legislações ambientais fortes. Ele disse que, no Paraguai, houve aumento da produção agrícola desde a criação da lei de desmatamento zero, em 2004. Segundo ele, o resultado foi mesmo de redução do desmatamento e estímulo ao desenvolvimento tecnológico.
 

Liderança do Partido Verde
Assessoria de Imprensa

12 razões para votar em Marina

1. Tem causa: A causa de Marina Silva é a causa do planeta, da qualidade de vida tanto hoje quanto no futuro. É a nossa causa, dos nossos filhos, dos nossos netos, de toda a nossa descendência.
2. Quer desenvolvimento sustentável: Marina Silva está em sintonia com os desafios do século 21. Ajudará o Brasil crescer, mas sabe que o crescimento é só uma ferramenta para que o país atinja o desenvolvimento econômico, social, ambiental e cultural, o verdadeiro desenvolvimento sustentável.
3. Conhece a pobreza: Marina é Silva. Como a maioria das gentes no Brasil, nasceu pobre. Com força de vontade, com escola e com a ajuda de pessoas boas, superou tudo.
4. Valoriza a educação: Alfabetizada aos 16 anos, tornou-se professora, vereadora, deputada estadual, senadora e ministra.Sabe da importância da educação. Seu projeto transformará o Brasil num país do conhecimento.
5. Dará oportunidades para todos: Marina Silva oferece ao país a terceira geração dos programas sociais, com a capacitação e a inserção dos beneficiados no mercado de trabalho, de acordo com os potenciais de cada família.
6. É verde: Marina Silva alia visão da qualidade de vida com a necessidade da preservação ambiental. É uma das 50 personalidades que podem salvar o planeta, de acordo com o jornal britânico The Guardian.
7. Tem capacidade de gestão: Tranquila, mas firme, Marina Silva possui enorme competência. Foi sob sua batuta no governo Lula que o país diminuiu de forma drástica o desmatamento na Amazônia. O Brasil não precisa de gerente. Precisa de uma líder com visão de futuro, como Marina Silva.
8. Tem equipe: Desde seu primeiro cargo, Marina Silva sempre se cercou de pessoas inteligentes, modernas e eficientes. É um imã de pessoas honestas e boas.Marina atrai competências.
9. Nova forma de governo: Marina Silva não governa com apaniguados nem sob a influência das indicações políticas. Sabe ouvir, governa com a ajuda de especialistas, de técnicos. Pretende unir no governo o lado bom de cada administração pública.
10. É sucessora: Marina Silva integra os avanços dos governos FHC e Lula.É o passo adiante para superar as deficiências que persistem no país.Não é uma opositora, que rejeita tudo, nem uma continuadora, que vê tudo positivo.É uma sucessora.
11. Combate ao desperdício: Marina Silva tem história para combater a corrupção, para acabar com o loteamento dos órgãos públicos, para acabar com o desperdício do dinheiro público, do capital humano, das oportunidades, dos recursos naturais.
12. É mulher: Marina Silva está em sintonia com o século 21. Ela acolhe e estimula o diálogo. É um novo modelo de liderança, que integra razão e emoção. Será a primeira mulher a cuidar do Brasil.